Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2019 - 18:35
Encerramento: 17/04/2019 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Porto / PMN
Vice-Presidente: Jocelio Gondim / PSDC
1º Secretário: Ivan Ferreira / PP



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Alexandre / PP
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: Jocelio Gondim
Requer que seja realizada a urbanização por completa da Estrada. do Dique, no trecho compreendido, entre o Eterno Aprendiz até a BR-304.
Ciência do Plenário
2 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: Professor Mendes
Requer que sejam colocadas faixas de pedestres em frente a todas as Escolas da zona urbana do Município, como também que seja deslocados Guardas Municipais para auxiliar na entrada e saída dos alunos.
Ciência do Plenário
3 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Professor Mendes
Requer junto ao DEMUTRAN, sentido único para estacionamento, da Rua Joaquim Ponciano, no Centro desta . cidade, por se tratar de uma Rua bastante movimentada, de trânsito intenso e estreita, principalmente no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Francisco Sabóia.
Ciência do Plenário
4 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Andrei Freire
Requer acessibilidade na Praça da Coluna, do lado que fica a Rua Joaquim Ponciano.
Ciência do Plenário
5 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer o retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Vila São Rafael.
Ciência do Plenário



Expedientes
Expedientes: Tribuna Livre:

Utilizou da palavra o Sr. José Airton Costa, representante da Comunidade Tabajara, que se manifestou acerca dos Projetos e Construção da Comunidade Tabajara. Os Vereadores Caetano Neto e Edilson Ferreira solicitam, com base no art 313 do Regimento Interno, através de Requerimento Verbal, licença de interesse particular por 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Alexandre / PP
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão e á outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação e Reabilitação Verbo Semeando Deus, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação Resgate de Vidas, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: João Eudes
Concede o Título de Cidadã Aracatiense à lima. Sra. Margarida Maria Torres Costa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Requer a colocação de redes na parte superior da Areninha do Córrego da Priscila na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: João Eudes
Requer a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Cacimba Funda .
Aprovado
8 - Requerimento nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: João Eudes
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Cacimba Funda, pois a juventude desta anseia por um espaço para prática de esporte.
Aprovado
9 - Requerimento nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Requer a construção do calçamento da Rua Jose Freire de Andrade, no Bairro Cacimba do Povo, atendendo as solicitações dos moradores que reclamam constantemente.
Aprovado
11 - Requerimento nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
Requer a instalação de um corrimão na escada externa do Prédio da Câmara Municipal de Aracati.
Aprovado
12 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
Requer a poda das árvores dos canteiros da Rua Agapito dos Santos na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
Requer a instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho para crianças, nas proximidades dos Tamarindos, na comunidade dos Teobaldos, em Santa Tereza, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza.
Aprovado
14 - Requerimento nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
Requer a coleta de lixo na comunidade da Lagoinha, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza.
Aprovado
15 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a reforma do Mercado Velho Vicente Monteiro.
Aprovado
16 - Requerimento nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer reparo da iluminação pública da Rua São Pedro, no Bairro Várzea da Matriz.
Aprovado
17 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Requer a pavimentação asfáltica nas estradas que dão acesso às Comunidades das Lagoas do Pedro, Teodósio e Porcos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Requer a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Cabreiro ao Serrote do Cabreiro.
Aprovado
19 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardo Sales
Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Caetano Neto
Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste.
Aprovado
21 - Requerimento nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Edilson Ferreira
Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Mendes / PRB

2 - Ivan Ferreira / PP

3 - Ilda / PDT

4 - Ricardo Sales / PRB

5 - Marcos Monteiro / PTN

6 - Dr. Valdy / PT

7 - Jocelio Gondim / PSDC

8 - Caetano Neto / PSB

9 - Edilson Ferreira / PMDB

10 - Marcelo Porto / PMN