Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Atirador no âmbito do Município de Aracati na forma que indica e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar os cargos de Técnicos na estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências. - |
Ciência do Plenário |
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| 5 |
Requer a instalação bicicletário no calçadão da Igreja Matriz. - |
Ciência do Plenário |
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| 6 |
Requer a completa sinalização, vertical e horizontal, dos postes de acessibilidade do calçadão da Igreja Matriz. - |
Ciência do Plenário |
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| 7 |
Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia. - |
Ciência do Plenário |
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| 8 |
Requer seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de placas e a determinação de um local para estacionamentos dos ônibus de turismos, em Majorlândia, para melhor organização do trânsito. - |
Ciência do Plenário |
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| 9 |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais necessários ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. - |
Ciência do Plenário |
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| 10 |
Requer providências urgentes para a Escola da localidade do Teodósio que está sem merendeira, sem serviços gerais, sem água, prejudicando aos alunos e pais daquela comunidade - |
Ciência do Plenário |
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| 11 |
Requerimento nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade. - |
Ciência do Plenário |
| 12 |
Requer a colocação de postes com luminárias na Rua do Marreco e na Praça. dos Pescadores, em Canoa Quebrada. - |
Ciência do Plenário |
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| 13 |
Requer a construção de uma Areninha de Lazer na Vila Buiú. - |
Ciência do Plenário |
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| 14 |
Requer faixas de pedestre próximo à Igreja Católica de Canoa Quebrada. - |
Ciência do Plenário |
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| 15 |
Requerimento nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati. - |
Ciência do Plenário |
| 16 |
Requerimento nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rui Barbosa. - |
Ciência do Plenário |
| 17 |
Requerimento nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação e drenagem da Travessa Rio Jaguaribe, no Bairro Cacimba do Povo. - |
Ciência do Plenário |
| 18 |
Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade. - |
Ciência do Plenário |
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| 19 |
Requerimento nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada. - |
Ciência do Plenário |