1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
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Dispõe sobre a concessão de folgas no trabalho dos servidores públicos do Município de Aracati para que realize exames preventivos de câncer.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 244 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
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Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as famílias que moram e trafegam no referido trecho.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 245 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
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Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que residem e trafegam região.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 246 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
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Requer que seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati ao Tiro de Guerra 10-014, em homenagem aos 73 anos de relevantes serviços prestados à sociedade aracatiense.·
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 247 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
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Requer que seja prestada uma homenagem ao Tiro de Guerra 10-014, no dia 20 de agosto do corrente ano, às 09h, no plenário desta Casa, em alusão aos 73 anos de serviços prestados ao Município de Aracati e à Semana do Soldado.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 249 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
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Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizado estudo para viabilidade de colocação de retorno na CE-040, nas proximidades do Centro de Artesanato e a Faculdade do Vale do Jaguaribe, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
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Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o conserto imediato do tomógrafo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 251 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
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Requer a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública das localidades de Lagoa da Quixaba, Lagoa do Juá e
Assentamento Mari.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 252 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
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Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 253 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
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Requer o retorno do atendimento do CRAS na comunidade da Volta, pois existe um local próprio para o funcionamento do mesmo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
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Requer a substituição de todos os postes e luminárias que se encontram quebrados e queimados, respectivamente.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
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Requer a substituição de todas as luminárias por de LED, da rede de iluminação pública do Bairro Campo São Francisco.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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Requer a capinação e recuperação da malha viária do Dique de Proteção.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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Requer a recuperação das vias de acesso da comunidade do Baixio, visto que várias Ruas se encontram danificadas por conta do inverno.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
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Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
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Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada.
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Aprovado
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18 - Moção de Pesar nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
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Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati.
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Aprovado
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19 - Moção de Pesar nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Ilda, Marcelo Porto
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Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade.
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Aprovado
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20 - Moção de Pesar nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
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Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade.
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Aprovado
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