Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2019 - 18:00
Encerramento: 14/08/2019 - 21:32



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Alexandre / PP
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Rodrigo Pinheiro / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Institui o Dia do Atirador no âmbito do Município de Aracati na forma que indica e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Professor Mendes
Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário.
Encaminhado às Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Rodrigo Pinheiro
Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária.
Encaminhado às Comissões
4 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Rodrigo Pinheiro
Autoriza o Executivo Municipal a criar os cargos de Técnicos na estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Ciência do Plenário
5 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Requer a instalação bicicletário no calçadão da Igreja Matriz.
Ciência do Plenário
6 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Requer a completa sinalização, vertical e horizontal, dos postes de acessibilidade do calçadão da Igreja Matriz.
Ciência do Plenário
7 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia.
Ciência do Plenário
8 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Andrei Freire
Requer seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de placas e a determinação de um local para estacionamentos dos ônibus de turismos, em Majorlândia, para melhor organização do trânsito.
Ciência do Plenário
9 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais necessários ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
Ciência do Plenário
10 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer providências urgentes para a Escola da localidade do Teodósio que está sem merendeira, sem serviços gerais, sem água, prejudicando aos alunos e pais daquela comunidade
Ciência do Plenário
11 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade.
Ciência do Plenário
12 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Beto Bugueiro
Requer a colocação de postes com luminárias na Rua do Marreco e na Praça. dos Pescadores, em Canoa Quebrada.
Ciência do Plenário
13 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Beto Bugueiro
Requer a construção de uma Areninha de Lazer na Vila Buiú.
Ciência do Plenário
14 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: Beto Bugueiro
Requer faixas de pedestre próximo à Igreja Católica de Canoa Quebrada.
Ciência do Plenário
15 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.
Ciência do Plenário
16 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rui Barbosa.
Ciência do Plenário
17 - Requerimento nº 275 de 2019
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a pavimentação e drenagem da Travessa Rio Jaguaribe, no Bairro Cacimba do Povo.
Ciência do Plenário
18 - Requerimento nº 276 de 2019
Autor: Jocelio Gondim
Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade.
Ciência do Plenário
19 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada.
Ciência do Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocelio Gondim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Rodrigo Pinheiro / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
Dispõe sobre a concessão de folgas no trabalho dos servidores públicos do Município de Aracati para que realize exames preventivos de câncer.
Aprovado
3 - Requerimento nº 244 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as famílias que moram e trafegam no referido trecho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 245 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que residem e trafegam região.
Aprovado
5 - Requerimento nº 246 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Requer que seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati ao Tiro de Guerra 10-014, em homenagem aos 73 anos de relevantes serviços prestados à sociedade aracatiense.·
Aprovado
6 - Requerimento nº 247 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Requer que seja prestada uma homenagem ao Tiro de Guerra 10-014, no dia 20 de agosto do corrente ano, às 09h, no plenário desta Casa, em alusão aos 73 anos de serviços prestados ao Município de Aracati e à Semana do Soldado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 249 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizado estudo para viabilidade de colocação de retorno na CE-040, nas proximidades do Centro de Artesanato e a Faculdade do Vale do Jaguaribe, neste Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o conserto imediato do tomógrafo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 251 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Requer a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública das localidades de Lagoa da Quixaba, Lagoa do Juá e Assentamento Mari.
Aprovado
10 - Requerimento nº 252 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique.
Aprovado
11 - Requerimento nº 253 de 2019
Turno: Único
Autor: Ilda
Requer o retorno do atendimento do CRAS na comunidade da Volta, pois existe um local próprio para o funcionamento do mesmo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Requer a substituição de todos os postes e luminárias que se encontram quebrados e queimados, respectivamente.
Aprovado
13 - Requerimento nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Requer a substituição de todas as luminárias por de LED, da rede de iluminação pública do Bairro Campo São Francisco.
Aprovado
14 - Requerimento nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Requer a capinação e recuperação da malha viária do Dique de Proteção.
Aprovado
15 - Requerimento nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Requer a recuperação das vias de acesso da comunidade do Baixio, visto que várias Ruas se encontram danificadas por conta do inverno.
Aprovado
16 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete de Santa Tereza
Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada.
Aprovado
18 - Moção de Pesar nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati.
Aprovado
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Ilda, Marcelo Porto
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade.
Aprovado
20 - Moção de Pesar nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 269 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 257 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 256 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 255 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 254 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 253 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 252 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 251 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 250 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 249 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 247 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 246 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 245 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Requerimento nº 244 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Alexandre - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Alexandre - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Moção de Pesar nº 23 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Moção de Pesar nº 22 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim
  • Moção de Pesar nº 21 de 2019
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • Marcelo Porto - Não Votou
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    TRIBUNA LIVRE: Utilizou da Tribuna Livre a sra. Vânia Martins que teve como tema o Hospital Maternidade Santa Luiza de Marilac.