Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de folgas no trabalho dos servidores públicos do Município de Aracati para que realize exames preventivos de câncer. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 244 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as famílias que moram e trafegam no referido trecho. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que residem e trafegam região. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati ao Tiro de Guerra 10-014, em homenagem aos 73 anos de relevantes serviços prestados à sociedade aracatiense.· - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 247 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja prestada uma homenagem ao Tiro de Guerra 10-014, no dia 20 de agosto do corrente ano, às 09h, no plenário desta Casa, em alusão aos 73 anos de serviços prestados ao Município de Aracati e à Semana do Soldado. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 249 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizado estudo para viabilidade de colocação de retorno na CE-040, nas proximidades do Centro de Artesanato e a Faculdade do Vale do Jaguaribe, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 250 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o conserto imediato do tomógrafo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública das localidades de Lagoa da Quixaba, Lagoa do Juá e
Assentamento Mari. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o retorno do atendimento do CRAS na comunidade da Volta, pois existe um local próprio para o funcionamento do mesmo. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição de todos os postes e luminárias que se encontram quebrados e queimados, respectivamente. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição de todas as luminárias por de LED, da rede de iluminação pública do Bairro Campo São Francisco. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a capinação e recuperação da malha viária do Dique de Proteção. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das vias de acesso da comunidade do Baixio, visto que várias Ruas se encontram danificadas por conta do inverno. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Pesar nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção de Pesar nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade. - - |
Aprovado |