Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências. - |
Retirado de Pauta pelo Autor Por atecnia documental |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências. - |
Ciência do Plenário |
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| 3 |
Altera o parágrafo único do art. 2º da lei n. 381, de 02 de abril de 2018, na forma que indica. - |
Ciência do Plenário |
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| 4 |
Requer a iluminação pública em LED em toda a extensão da Ponte Juscelino Kubitschek. - |
Ciência do Plenário |
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| 5 |
Requer a reposição das pedras portugues do Beco da Dimola no Centro de Aracati. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Tábua Lascada. - |
Ciência do Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior. - |
Ciência do Plenário |
| 8 |
Requerimento nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes. - |
Ciência do Plenário |
| 9 |
Requer a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Localidade de Lagoa de São João. - |
Ciência do Plenário |
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| 10 |
Requer a recuperação do motor do Poço da Localidade de Lagoa de São João. - |
Ciência do Plenário |
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| 11 |
Requer a instalação de um centro de hemodiálise no Município de Aracati, na forma que indica. - |
Ciência do Plenário |
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| 12 |
Requerimento nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada do poste de iluminação pública na travessa Paraíso. - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola. - |
Ciência do Plenário |
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| 14 |
Requerimento nº 310 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comuidade de Lagoa da Quixaba. - |
Ciência do Plenário |
| 15 |
Moção de Congratulações nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de Votos de Congratulações aos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) na forma que indica. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Pesar nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de Maria Eunice Correia de Matos, pelo seu recente falecimento. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Pesar nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de João Francisco da Rocha, pelo seu recente falecimento. - |
Aprovado |