Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 2º da lei n. 381, de 02 de abril de 2018, na forma que indica.

Requer a iluminação pública em LED em toda a extensão da Ponte Juscelino Kubitschek.

Requer a reposição das pedras portugues do Beco da Dimola no Centro de Aracati.

Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Tábua Lascada.

Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior.

Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes.

Requer a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Localidade de Lagoa de São João.

Requer a recuperação do motor do Poço da Localidade de Lagoa de São João.

Requer a instalação de um centro de hemodiálise no Município de Aracati, na forma que indica.

Requer a retirada do poste de iluminação pública na travessa Paraíso.

Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comuidade de Lagoa da Quixaba.

Requer o envio de Votos de Congratulações aos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) na forma que indica.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de Maria Eunice Correia de Matos, pelo seu recente falecimento.

Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de João Francisco da Rocha, pelo seu recente falecimento.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 171, de 09 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Aracati, na forma que indica e dá outras providências".

Proíbe a mutilação de animais silvestres e domésticos no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Dia do Atirador no âmbito do Município de Aracati na forma que indica e dá outras providências.

Requer a restauração do monumento da Praça da Independência, visto que no próximo dia 07 de Setembro completará 97 (noventa e sete) anos.

Requer a substituição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade do Canapum, bem como a passagem regular do veículo que faz a coleta do lixo nesta comunidade.

Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Canapum.

Requer a reiteração do Requerimento n. 013/2019 de sua autoria, solicitando a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.

Requer a troca de lâmpadas e luminárias queimadas, quebradas ou apresentando defeitos na rede de iluminação pública da localidade da Ilha São José, para proporcionar à referida comunidade segurança e garantir mais qualidade de vida.

Requer a recolocação das placas que identificam cada Rua, Praça ou Avenida na sede do Município, com a devida atualização dos nomes, no sentido de orientar a população e turista que circulam na cidade.

Requer a colocação de containers para lixo, com placas de identificação, em alguns pontos do Dique de Proteção deste Município.

Requer rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Vila Rafael, por trás da Rua João de Souza Guedes, para beneficiar mais de 60 (sessenta) residências que estão sem água.

Requer a substituição dos postes que se encontram danificados na comunidade de Majorlândia, podendo causar graves acidentes, pois os mesmos estão com parte da sua estrutura de ferro à mostra, conforme imagens e localização em anexo.

Requer a manutenção dos bancos e canteiros da Av. Felismino Filho.

Requer a construção de abrigos para passageiros nos pontos de embarque e desembarque localizados nas seguintes áreas

Requer estudos de viabilidade para construção de rotatória na rodovia CE-371, ou mudança no sentido do tráfego no trecho, mais especificamente no local da entrada que dá acesso à Praia de Quixaba, a fim de se evitar acidentes no local.

Requer a construção de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades das Lagoas dos Porcos e dos Ferreiras.

Requer explicações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Aírton Cirilo, enviada a este Município, para o Hospital e Maternidade Santa Luíza de Marillac e o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.