Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Freire dos Santos, conhecido por Raimundo Caraço, pelo seu falecimento aos 87 anos de idade.

Requer o envio de Votos de Congratulações à atleta Ana Tainá Gaudio da Silva pelos relevantes resultados obtidos, representando a cidade de Aracati internacionalmente de maneira inédita na ginástica e na dança.

Requer o envio de Moção de Congratulações à voluntárias do Projeto Cisne Branco, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à Sociedade Aracatiense.

Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros-pipa para a Comunidade de Timbaúba.

Requer a manutenção das manilhas e porta d'águas das estradas de Timbaúba, bem como manutenção na barragem da referida Comunidade e troca de lâmpadas queimadas em alguns postes.

Requer a realização de estudo de viabilidade no sentido de implantar uma espécie de telhado de "guarda chuvas" no beco da Casa Ponciano na forma que indica.

Requer a realização do censo da população de rua em Aracati.

Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza.

Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza.

Requer o envio de ofício ao Deputado Federal José Airton Cirilo, convidando-o a fazer o uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Parlamentar destinada ao Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac.

Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local.

Requer que seja entregue Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati à Banda "os Espaciais", pelos 50 anos de contribuição à música e arte aracatiense.

Requer que seja entregue certificado de mérito de bons serviços ao Município de Aracati aos srs. Zózimo Luiz Medeiros Silva (Secretário de Saúde), Andreza Guedes Kaminki (Assessora Técnica de Saúde) e Samuel Egildo Gomes Carvalho (Médico Clínico Geral), pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes.

Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada.

Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer a construção de uma academia ao ar livre com parquinho para crianças, ao lado da quadra de esportes da Comunidade de Morrinhos.

Requer a construção de um Chafariz Público na Comunidade de Morrinhos.

Altera o anexo XII da Lei Complementar n. 005, de 29 de setembro de 2017, que trata da redução da faixa de isenção, bem como de 50% da Contribuição de Iluminação Pública nas demais faixas, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Maria dos Santos Cavalcante Neto (Neto da Dafruta).

Dispõe sobre a denominação da Comunidade do Córrego da Inveja, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Com 3 Emendas)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Saneamento Básico.