Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 045/2001 e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Requerimento nº 325 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo. - |
Ciência do Plenário |
| 3 |
Requerimento nº 326 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à SEINFRA o calçamento da Rua que dá acesso ao novo Cemitério de Canoa Quebrada. - |
Ciência do Plenário |
| 4 |
Requerimento nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto. - |
Ciência do Plenário |
| 5 |
Requerimento nº 328 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal que convoque de forma imediata os aprovados no Concurso Público de Edital nº 08.01-B/2018. - |
Ciência do Plenário |
| 6 |
Requerimento nº 329 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à SEINFRA a substituição de diversas lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Cantinho de Cima. - |
Ciência do Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 330 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima. - |
Ciência do Plenário |
| 8 |
Requerimento nº 331 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa. - |
Ciência do Plenário |
| 9 |
Requerimento nº 332 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba. - |
Ciência do Plenário |
| 10 |
Requerimento nº 333 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na localidade de Albuquerque, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade. - |
Ciência do Plenário |