Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 045/2001 e dá outras providências.

Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo.

Requer à SEINFRA o calçamento da Rua que dá acesso ao novo Cemitério de Canoa Quebrada.

Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal que convoque de forma imediata os aprovados no Concurso Público de Edital nº 08.01-B/2018.

Requer à SEINFRA a substituição de diversas lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Cantinho de Cima.

Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima.

Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa.

Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba.

Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na localidade de Albuquerque, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Com 3 Emendas)

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento.

Autoriza o Executivo Municipal a normatizar a reforma e construção da área externa das Escolas Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Requer a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum.

Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato.

Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior.

Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes.

Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola.

Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada.

Requer que seja entregue Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati à Banda "os Espaciais", pelos 50 anos de contribuição à música e arte aracatiense.

Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local.

Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza.

Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza.

Requer o envio de Votos de Congratulações ao ao Ilmo. Sr. José Armando Praça Neto, pelas premiações recebidas com o Filme “Greta”, no Cine Ceará, como melhor diretor, melhor longa-metragem e melhor ator (Marcos Nanini).