Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. (Com 3 Emendas) - - |
Aprovado Rejeitada somente a Emenda Aditiva 02/2019 |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento. - - |
Aprovado |
| 3 |
Autoriza o Executivo Municipal a normatizar a reforma e construção da área externa das Escolas Municipais e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
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| 5 |
Requerimento nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 6 |
Requerimento nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 7 |
Requerimento nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 8 |
Requerimento nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 9 |
Requerimento nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 10 |
Requerimento nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 11 |
Requerimento nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 12 |
Requerimento nº 314 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 13 |
Requerimento nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja entregue Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati à Banda "os Espaciais", pelos 50 anos de contribuição à música e arte aracatiense. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 14 |
Requerimento nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 15 |
Requerimento nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 16 |
Requerimento nº 320 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 17 |
Moção de Congratulações nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de Votos de Congratulações ao ao Ilmo. Sr. José Armando Praça Neto, pelas premiações recebidas com o Filme “Greta”, no Cine Ceará, como melhor diretor, melhor longa-metragem e melhor ator (Marcos Nanini). - - |
Aprovado |