Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO CAJU”, A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BECO DA ALEGRIA”, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BECO DA PREVIDÊNCIA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES – MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ATRIBUI À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a ala cirúrgica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED de Dr. Maikel Herman Arriola Gomarra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Adalmir Valentim Costa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos pais dos alunos da rede municipal aplicativo de controle parental de acesso as aulas online e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Congratulações nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulação aos Grupos Solidariedade Aracati, Supera Aracati e Pousada do Tobby de Canoa Quebrada, pelo excelente trabalho voluntário prestado durante o período da pandemia, com a distribuição de cestas básicas e quentinhas à população mais carente. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Pesar nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Edenisia Falcão - Advogada, mulher do Ex-Vereador Nélio Falcão. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Pesar nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Fernandes Bezerra, morador da localidade de Córrego dos Fernandes, pelo seu falecimento no dia 02 de agosto do corrente ano, no hospital de Messejana. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Pesar nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Rômulo Morais, conhecido como "Romão", pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês, em Fortaleza. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Pesar nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção De Pesar, à família enlutada do Sr. Ronaldo Coelho Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, nesta cidade. - - |
Aprovado |