1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: João Eudes
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Concede Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Dr. Sr. Fabrício André Martins da Costa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: João Eudes
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DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA VILA RAFAEL (VILA BOMBOM), NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Ricardo Sales
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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15 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Professor Mendes
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Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do município de Aracati e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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16 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Dr. Valdy
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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos pais dos alunos da rede municipal aplicativo de controle parental de acesso as aulas online e dá outras providências.
Obs.: Pedido Verbal
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Matéria lida
Obs.: O pedido de urgência foi acolhido pelo plenário e a matéria foi direcionada para Ordem do Dia.
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17 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a troca da iluminação por iluminação de LED na rede de iluminação pública do bairro da COHAB.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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18 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Pedra Redonda até a Comunidade de Mãe Branca.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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19 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a limpeza completa dos arredores e da parte interna do campo de futebol do alto da cheia.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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20 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Professor Mendes
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Seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instaladas faixas de pedestre em frente à todas as Escolas da rede pública e particular na sede deste Município.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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21 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a construção da tubulação de esgoto na Travessa Jacks Klein.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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22 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a reestruturação do asfalto da rua tabelião João Paulo.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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23 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Jocelio Gondim
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Seja enviado ofício ao DNIT, solicitando que seja feita uma rotatória no cruzamento da Vila São José com a entrada da cidade pela Cacimba do Povo.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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24 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação no conjunto Prourb II, Rua C e Travessa Padre Pacheco.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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25 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando para o Córrego das Ubaranas areninha, academia ao ar livre e parque infantil.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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26 - Requerimento nº 178 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto ao DEMUTRAN , solicitando que seja instalado em todas as ruas que foram asfaltadas redutores de velocidade.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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27 - Requerimento nº 179 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a construção de estrada da COHAB até a comunidade do Camurupim.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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28 - Requerimento nº 180 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a colocação de uma poste com luminárias da entrada da COHAB em direção ao Camurupim nas proximidades da CASOL.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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29 - Requerimento nº 181 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que nas dependências do Ginásio Senador Carlos Jereissati seja implantado o Clube Aracatense de Xadrez e o Clube Aracatiense de Tênis de Mesa.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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30 - Requerimento nº 182 de 2020
Autor: Ilda
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, Solicitando junto a SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na localidade do assentamento Catu Vilany.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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31 - Requerimento nº 183 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a construção de uma Areninha, com parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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32 - Requerimento nº 184 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutirão de limpeza nas fontes de água doce e Praia de Lagoa do Mato.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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33 - Requerimento nº 185 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja construído uma parada de ônibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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34 - Requerimento nº 186 de 2020
Autor: João Eudes
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educação, que seja destinado um profissional de Educação Física para a Escola de Ensino Fundamental Dragão do Mar, na localidade de Lagoa do Mato.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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35 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa João Adolfo.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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36 - Requerimento nº 188 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de proteção.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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37 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
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Seja enviado ofício à Secretaria de Finanças, solicitando que Realize uma Ampla divulgação sobre a ISENÇÃO do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributação para Requerer a Isenção do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronavírus.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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38 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
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Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capinação da Área Externa do Posto de Saúde da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para veículos nas dependências do mesmo.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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39 - Requerimento nº 191 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a Manutenção, Conservação e Ampliação do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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40 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
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Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Próximo ao Colégio Municipal
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Matéria lida
Obs.: Lida
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41 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: Caetano Neto
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal Junto Ao Demutran, solicitando implantação de redutores de velocidade na entrada da cidade em frente ao Posto Dunas.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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42 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Andrei Freire
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA que seja feito projeto de drenagem das águas pluviais da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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43 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Andrei Freire
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sol Nascente, em Majorlândia.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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44 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Andrei Freire
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua João Crispim, que fica entre a Rua Jangadeiro e o calçadão, em Majorlândia.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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45 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a iluminação da passarela do Bairro Pedregal.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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46 - Requerimento nº 198 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de abrigo para Mototaxistas do Município.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 199 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
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Seja enviado ofício ao DER, reiterando o Requerimento nº 260/2019, onde solicita a construção de 02 (dois) abrigos às margens da CE-040, próximo às duas entradas que dão acesso a localidade de Vila da Volta, neste Município.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 200 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
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Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a construção de pavimentação na localidade de Córrego Nova Esperança
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Matéria lida
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49 - Moção de Congratulações nº 12 de 2020
Autor: Dr. Valdy
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Moção de Congratulação aos Grupos Solidariedade Aracati, Supera Aracati e Pousada do Tobby de Canoa Quebrada, pelo excelente trabalho voluntário prestado durante o período da pandemia, com a distribuição de cestas básicas e quentinhas à população mais carente.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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50 - Moção de Pesar nº 17 de 2020
Autores: Ilda, Jocelio Gondim
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Edenisia Falcão - Advogada, mulher do Ex-Vereador Nélio Falcão.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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51 - Moção de Pesar nº 18 de 2020
Autor: Ivan Ferreira
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Fernandes Bezerra, morador da localidade de Córrego dos Fernandes, pelo seu falecimento no dia 02 de agosto do corrente ano, no hospital de Messejana.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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52 - Moção de Pesar nº 19 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
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MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Rômulo Morais, conhecido como "Romão", pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês, em Fortaleza.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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