Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.

Ao GRUPO ESPORTE DE MÃOS DADAS, pelas ações solidárias que vêm realizando na cidade de Aracati, com empatia e ajuda ao próximo.

Solicita à SEINFRA mutirão de limpeza na Praça do Bairro Campo Verde.

Solicitando à SEINFRA a reforma do trecho que compreende a descida principal de acesso à Praia de Quixaba.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a localidade do Cajueiro à Vila Varjota (1,5 km).

Solicita à SEINFRA junto a ENEL a instalação de 05 (cinco) braços com luminárias nos postes já existentes da Vila Varjota, na localidade do Cajueiro.

Solicita à Secretaria de Saúde que seja designado um Dentista ao Posto de Saúde da comunidade de Quixaba.

Solicita à SEINFRA a recuperação do Poço da comunidade do Assentamento João José.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as localidades do Baixio ao Assentamento João José e Baixa Funda.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a construção de uma Praça no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente à Igreja Católica.

Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, próximo a Quadra de Esportes.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes e a terraplanagem da estrada que dá acesso à localidade do Cantinho.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes da localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA a instalação de 06 (seis) refletores no Campo de Futebol "Urubuzão", em Majorlândia.

Solicita à SEINFRA, solicitando a instalação de 02 (dois) braços completos com luminárias nos postes já existentes da Travessa José Mendes, em Majorlândia.

Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas por luz de LED, na rede de iluminação pública da Vila São José.

Solicita ao Governo Municipal, a construção e alargamento dos canteiros centrais, com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo.

Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a ampliação da pavimentação da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorlândia.

Solicita à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande número de munícipes que estão precisando das mesmas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, até a estrada que dá acesso ao Canapum.