Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.

Ao GRUPO ESPORTE DE MÃOS DADAS, pelas ações solidárias que vêm realizando na cidade de Aracati, com empatia e ajuda ao próximo.

Solicita à SEINFRA mutirão de limpeza na Praça do Bairro Campo Verde.

Solicitando à SEINFRA a reforma do trecho que compreende a descida principal de acesso à Praia de Quixaba.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a localidade do Cajueiro à Vila Varjota (1,5 km).

Solicita à SEINFRA junto a ENEL a instalação de 05 (cinco) braços com luminárias nos postes já existentes da Vila Varjota, na localidade do Cajueiro.

Solicita à Secretaria de Saúde que seja designado um Dentista ao Posto de Saúde da comunidade de Quixaba.

Solicita à SEINFRA a recuperação do Poço da comunidade do Assentamento João José.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as localidades do Baixio ao Assentamento João José e Baixa Funda.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feito o calçamento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a construção de uma Praça no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente à Igreja Católica.

Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, próximo a Quadra de Esportes.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes e a terraplanagem da estrada que dá acesso à localidade do Cantinho.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes da localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA a instalação de 06 (seis) refletores no Campo de Futebol "Urubuzão", em Majorlândia.

Solicita à SEINFRA, solicitando a instalação de 02 (dois) braços completos com luminárias nos postes já existentes da Travessa José Mendes, em Majorlândia.

Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas por luz de LED, na rede de iluminação pública da Vila São José.

Solicita ao Governo Municipal, a construção e alargamento dos canteiros centrais, com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo.

Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a ampliação da pavimentação da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorlândia.

Solicita à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande número de munícipes que estão precisando das mesmas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, até a estrada que dá acesso ao Canapum.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa.

Concede Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Dr. Sr. Fabrício André Martins da Costa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

Seja enviado ofício ao DNIT, solicitando que seja feita uma rotatória no cruzamento da Vila São José com a entrada da cidade pela Cacimba do Povo.

Seja enviado ofício à Secretaria de Finanças, solicitando que Realize uma Ampla divulgação sobre a ISENÇÃO do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributação para Requerer a Isenção do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronavírus.

Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capinação da Área Externa do Posto de Saúde da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para veículos nas dependências do mesmo.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a Manutenção, Conservação e Ampliação do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos.

Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres.

Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia (estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada.

Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito.

Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a restauração do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz é de grande importância para comunidade.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040.

Solicita à SEINFRA, a limpeza e iluminação do Campo de Futebol do Estevão, em Canoa Quebrada.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Caraúbas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Lagoa do Mato.

Solicita à SEINFRA que junto à Enel, seja feita a ampliação da rede elétrica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 famílias que encontram-se sem energia.

Reitera à CAGECE o Requerimento nº 262/2019, que solicita a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento básico do Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Vila Rafael, no Bairro Várzea da Matriz.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, o calçamento e a construção de uma Praça na Travessa São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por trás da Escola Promessa de Deus e próximo ao antigo CSU.