Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, o calçamento e a construção de uma Praça na Travessa São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por trás da Escola Promessa de Deus e próximo ao antigo CSU.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento básico do Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Vila Rafael, no Bairro Várzea da Matriz.

Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati.

Reitera à CAGECE o Requerimento nº 262/2019, que solicita a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências.

Solicita à SEINFRA que junto à Enel, seja feita a ampliação da rede elétrica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 famílias que encontram-se sem energia.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Lagoa do Mato.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Caraúbas.

Solicita à SEINFRA, a limpeza e iluminação do Campo de Futebol do Estevão, em Canoa Quebrada.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a restauração do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz é de
grande importância para comunidade.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a troca das luminárias por luz de LED na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.

Que seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto à SEINFRA a troca das luminárias da rede de iluminação pública por luz de led e o calçamento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito.

Solicita a aquisição de uma nova ambulância para a Equipe de Resgate deste Município.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo daRua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de referência a estrada que dá acesso à comunidade de Camurupim.

Solicita à SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com luminárias na Rua José Afrísio Gondim, no Bairro Alto da Cheia
(estrada que dá acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo após a fábrica

Solicita ao DER que seja feita a construção de uma parada de ônibus na BR 304, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal deste Município, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo prédio da Escola da localidade do Jirau, localizada próximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos médicos específicos.

Seja enviado ofício ao Governo Municipal, solicitando a Manutenção, Conservação e Ampliação do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal.

Seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capinação da Área Externa do Posto de Saúde da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para veículos nas dependências do mesmo.

Seja enviado ofício à Secretaria de Finanças, solicitando que Realize uma Ampla divulgação sobre a ISENÇÃO do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributação para Requerer a Isenção do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronavírus.

Seja enviado ofício ao DNIT, solicitando que seja feita uma rotatória no cruzamento da Vila São José com a entrada da cidade pela Cacimba do Povo.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Concede Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Dr. Sr. Fabrício André Martins da Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.