Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências.

Solicita à SEINFRA a passagem regular da coleta de lixo no Camurupim, na localidade do Cajueiro.

Solicita ao Governo Municipal, Academia ao Ar Livre com Parque Infantil nas localidades de Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Catu Vilany.

Solicita à Secretaria de Saúde junto ao Governo Municipal, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Córrego dos Fernandes, visto que os atendimentos estão sendo realizados em uma casa sem boa estrutura, e esta comunidade necessita desse Posto há muitos anos.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um calçadão com parquinho infantil e Academia ao ar livre, na Baixada da localidade da Volta.

Solicita à ANATEL, uma retransmissora de sinal de celular para comunidade do Bairro Cohab, neste Município.

Solicita à Secretaria de Saúde, a aquisição do segundo ônibus com Unidade de Saúde Móvel, para reforçar os atendimentos nas localidades mais necessitadas.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a finalização das obras de drenagem das Ruas do Bairro Cohab.

Solicita à SEINFRA a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do Bairro Pedregal, que moram próximos às barreiras.

Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da Baixada, na localidade da Volta.

Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 1° de setembro de 2020.

Solicita ao Governo Municipal junto a Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de apoio da Saúde da localidade de Morrinhos, para atender a esta comunidade e ao Assentamento Aroeira Vilany, pois irá garantir atendimento de atenção básica a cerca de 290 famílias de ambas localidades.

Solicita ao Governo Municipal, solicitando que junto à CAGECE seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água, com início na localidade do Sítio São José, seguindo até a localidade da Várzea Preta.

Solicita à SEINFRA, rede de água encanada para toda a comunidade da Varzinha.

Solicita à SEINFRA, a iluminação do Campo de Futebol da localidade do Baixio.

Solicita ao Governo Municipal, a construção de uma Areninha, com a instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na localidade do Venâncio.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das Praças Dr. Leite e da Independência, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como "Rua Grande".

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Andrade (antiga Rua do Porto), Ana Lima e a descida da praia conhecido como "Beco de Rubênio", em Majorlândia.

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.