Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Emenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria dos Vereadores Caetano Neto e Mendes, modifica a Ementa e caput do Art. 2º.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA COM O NOME DE MANUEL MARTINS MARQUES.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO BEIRA DO RIO, NA LOCALIDADE DA VILA DA VOLTA, NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA PEDRO ANASTÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.

Após as discussões, o Sr. Presidente retirou a matéria de pauta, por não ser de competência do Legislativo.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências.

Solicita à Secretaria de Saúde que seja designado um Dentista ao Posto de Saúde da comunidade de Quixaba.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes e a terraplanagem da estrada que dá acesso à localidade do Cantinho.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes da localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA, a reestruturação da rede de águas pluviais da Trav. Felismino Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois devido ao fluxo de chuvas as manilhas cederam, ocasionando um grande buraco no quintal da casa de nº 841 (ao final da Rua do Fórum).

Solicita à CAGECE, sistema de esgotamento sanitário para a Rua Jackes Klein, no Bairro Várzea da Matriz, nas imediações da residência de nº 104.

Solicita à SEINFRA, a construção de acessos em piçarra às estradas que ligam Camurupim ao Cajueiro.

Solicita ao Ministério da Educação - MEC, que reforcem a liberação dos estágios para os cursos da área da saúde para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a instituição de Ensino Superior apresente plano de contingência obedecendo as exigências sanitárias atuais, haja vista que, para colarem grau, é obrigatório a conclusão das horas exigidas pelo MEC de estágios curriculares, os quais ainda estão suspensos devido a pandemia.

Solicita à SEINFRA, a construção de calçamento na Travessa Camurupim, no Bairro Pedregal.

Solicita ao DNOCS, a escavação de um poço profundo na comunidade de Angicos.

Solicita à SEINFRA, a colocação de 10 (dez) luminárias e a substituição das que se encontram queimadas, na rede de iluminação pública da localidade de Angicos.

Solicita à SEINFRA, a construção da estrada que dá acesso à localidade de Angicos, iniciando na BR-304.

À família enlutada do Sr. José Romão da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano, em Fortaleza.