Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, NA VILA SÃO RAFAEL, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA ALTINA ANDRÉ DA COSTA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicita à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, até a estrada que dá acesso ao Canapum.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das Praças Dr. Leite e da Independência, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como "Rua Grande".

Solicita à SEINFRA, rede de água encanada para toda a comunidade da Varzinha.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura e terraplanagem da estrada da segunda entrada do Córrego do Retiro, iniciando na BR-304.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal.

Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de Ação Social, a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a continuação do asfalto no trecho que corresponde Cabreiro de Cima, para beneficiar mais de 25 residências.

Solicita à SEINFRA, a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Preá.

Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Aroeiras.

Solicita à SEINFRA, a manutenção e conservação da Quadra de Esportes da localidade de Aroeiras, bem como do seu entorno, como também a substituição das redes de proteção.

Solicita à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Cajazeiras.

Solicita à Secretaria de Saúde, que sejam distribuídos tablets para os Agentes de Saúde e Agente de Endemias, para auxiliar no trabalho diário dos mesmos.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Rua Travessa Paula Nei, no Bairro Aterro.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Travessa Cel. Pompeu, no Bairro Castelo.

Solicita à SEINFRA, colocar em atividade o poço de água potável na localidade do Reitirinho, para atender à população.

Solicita ao Governo Municipal, a desafetação de um terreno que passa por trás do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via pública que ligará o Alto da Cheia à Cohab.

Solicita ao Secretário de Saúde, o retorno de atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.

Solicita ao SISAR e à SOHIDRA, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na comunidade do Assentamento Umari.

Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção.

Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das Línguas de Sinais, e reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado.