Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2002, BEM COMO O SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040.

Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal.

Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virgílio Távora.

Solicita ao Governo Municipal, a desafetação de um terreno que passa por trás do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via pública que ligará o Alto da Cheia à Cohab.

Solicita ao DEMUTRAN, a implantação de mão única na Rua Rui Barbosa, no trecho que compreende as Ruas Duque de Caxias e Agapito dos Santos, no sentido desta primeira Rua para a outra.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua São Serafim, no Bairro Várzea da Matriz, tendo em vista que todas as Ruas ao redor foram asfaltadas.

Solicita ao Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, junto ao DEMUTRAN, que a Guarda Municipal interdite o acesso a estrada do dique para veículos automotores, no período das 16h às 18h, para que os munícipes possam fazer suas atividades físicas com mais segurança.

Solicita ao Secretário de Saúde, o retorno de atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.

Solicita ao SISAR e à SOHIDRA, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na comunidade do Assentamento Umari.

Solicita à SEINFRA, a substituição das lâmpadas, por de LED, da rede de iluminação pública da comunidade do Assentamento Umari.

Solicita ao Governo Municipal, a substituição das lâmpadas, por de LED, na rede de iluminação pública na localidade de Lagoa do Juá.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação de 800 metros da estrada que passa em frente ao Cemitério da localidade de Tábua Lascada, no sentido da estrada de areia.

Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção.

Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de iluminação pública para a comunidade de Carnaúba, próximo à localidade do Teódosio.

Solicita à SEINFRA, o conserto da calçada do Beco da Dimola, na Rua Cel. Alexandrino, visto que há um buraco que está dificultando a passagem dos pedestres.

Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira à domingo) e feriados, a Rua Pedro Anastácio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o Pólo de Lazer, no horário de 18h às 24h.

Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimentação asfáltica deste Município.

Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das Línguas de Sinais, e reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado.

Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, NA VILA SÃO RAFAEL, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA ALTINA ANDRÉ DA COSTA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicita à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, até a estrada que dá acesso ao Canapum.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das Praças Dr. Leite e da Independência, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como "Rua Grande".

Solicita à SEINFRA, rede de água encanada para toda a comunidade da Varzinha.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura e terraplanagem da estrada da segunda entrada do Córrego do Retiro, iniciando na BR-304.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal.

Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de Ação Social, a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a continuação do asfalto no trecho que corresponde Cabreiro de Cima, para beneficiar mais de 25 residências.

Solicita à SEINFRA, a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Preá.

Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Aroeiras.

Solicita à SEINFRA, a manutenção e conservação da Quadra de Esportes da localidade de Aroeiras, bem como do seu entorno, como também a substituição das redes de proteção.

Solicita à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Cajazeiras.

Solicita à Secretaria de Saúde, que sejam distribuídos tablets para os Agentes de Saúde e Agente de Endemias, para auxiliar no trabalho diário dos mesmos.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Rua Travessa Paula Nei, no Bairro Aterro.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Travessa Cel. Pompeu, no Bairro Castelo.

Solicita à SEINFRA, colocar em atividade o poço de água potável na localidade do Reitirinho, para atender à população.

Solicita ao Governo Municipal, a desafetação de um terreno que passa por trás do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via pública que ligará o Alto da Cheia à Cohab.

Solicita ao Secretário de Saúde, o retorno de atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.

Solicita ao SISAR e à SOHIDRA, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na comunidade do Assentamento Umari.

Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção.

Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das Línguas de Sinais, e reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado.