Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, um braço com luminária nas imediações da residência de nº 745 da Rua Alexandre Lima, no Bairro Aterro, no poste já existente na rede de iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virgílio Távora. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 337 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal a construção de Areninhas nas comunidades de Assentamento Campos Verdes, Assentamento Zumbi dos Palmares, Assentamento Porto José Alves e Baixio, visto que já estão licitadas e trará grandes benefícios aos munícipes. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Vila da Volta. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 339 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a aplicação de asfalto na pavimentação já existente na localidade de Vila da Volta. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 343 de 2020
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica nas localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa dos Ferreiras. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 358 de 2020
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
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(RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO 344/2020). Solicita à SEINFRA, a reforma do Mercado Velho, inclusive da coberta, pois o mesmo está bastante prejudicado por conta da grande quantidade de cupins. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a recuperação do acesso à comunidade dos Bernardinos, na localidade da Beirada. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a substituição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade da Beirada. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 353 de 2020
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que dá acesso as localidades de Serrote do Cabreiro e Cabreiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a iluminação do Cemitério da comunidade de Cantinho. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 355 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao SISAR e à SEINFRA, estudos visando a adequação do fornecimento d'água da localidade de Cacimba Funda via poços de Cajazeiras, uma vez que, no momento, a vazão está em níveis muito baixos, deixando parcela significativa desta comunidade sem água potável. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 356 de 2020
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à Secretaria de Saúde, que as comunidades de Umari, Junco, Caraúbas, Quixaba dos Félix, Quixaba dos Paulo, Lagoa das Pedras e Lagoinha sejam atendidas no Posto de Saúde de Santa Tereza, uma vez que é bem mais próximo destas, e hoje estão obrigados ao deslocamento para atendimento no Posto de Saúde do Cabreiro, sendo muito distante e sem serviço de transporte regular para servi-los. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 359 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a construção do muro do Cemitério João Perdido, na comunidade da Baixas. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 360 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Baixas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, atendendo abaixo-assinado (em anexo), a perfuração de um poço profundo na comunidade de Baixas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 362 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o prédio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Saúde. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 363 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Tabajara, no Bairro Várzea da Matriz. - - |
Aprovado |