Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2020 - 10:00
Encerramento: 21/10/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Porto / PTB
Vice-Presidente: Jocelio Gondim / MDB
1º Secretário: Ivan Ferreira / PDT
2º Secretário: Dr. Sérgio Ricardo / PL



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 311 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, um braço com luminária nas imediações da residência de nº 745 da Rua Alexandre Lima, no Bairro Aterro, no poste já existente na rede de iluminação pública.
Aprovado
3 - Requerimento nº 312 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 313 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virgílio Távora.
Aprovado
5 - Requerimento nº 337 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
Solicita ao Governo Municipal a construção de Areninhas nas comunidades de Assentamento Campos Verdes, Assentamento Zumbi dos Palmares, Assentamento Porto José Alves e Baixio, visto que já estão licitadas e trará grandes benefícios aos munícipes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Vila da Volta.
Aprovado
7 - Requerimento nº 339 de 2020
Autor: Marcos Monteiro
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a aplicação de asfalto na pavimentação já existente na localidade de Vila da Volta.
Aprovado
8 - Requerimento nº 343 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica nas localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa dos Ferreiras.
Aprovado
9 - Requerimento nº 358 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
(RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO 344/2020). Solicita à SEINFRA, a reforma do Mercado Velho, inclusive da coberta, pois o mesmo está bastante prejudicado por conta da grande quantidade de cupins.
Aprovado
10 - Requerimento nº 351 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita à SEINFRA, a recuperação do acesso à comunidade dos Bernardinos, na localidade da Beirada.
Aprovado
11 - Requerimento nº 352 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita à SEINFRA, a substituição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade da Beirada.
Aprovado
12 - Requerimento nº 353 de 2020
Autor: Beto Bugueiro
Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que dá acesso as localidades de Serrote do Cabreiro e Cabreiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 354 de 2020
Autor: Andrei Freire
Solicita à SEINFRA, a iluminação do Cemitério da comunidade de Cantinho.
Aprovado
14 - Requerimento nº 355 de 2020
Autor: Andrei Freire
Solicita ao SISAR e à SEINFRA, estudos visando a adequação do fornecimento d'água da localidade de Cacimba Funda via poços de Cajazeiras, uma vez que, no momento, a vazão está em níveis muito baixos, deixando parcela significativa desta comunidade sem água potável.
Aprovado
15 - Requerimento nº 356 de 2020
Autor: Andrei Freire
Solicita à Secretaria de Saúde, que as comunidades de Umari, Junco, Caraúbas, Quixaba dos Félix, Quixaba dos Paulo, Lagoa das Pedras e Lagoinha sejam atendidas no Posto de Saúde de Santa Tereza, uma vez que é bem mais próximo destas, e hoje estão obrigados ao deslocamento para atendimento no Posto de Saúde do Cabreiro, sendo muito distante e sem serviço de transporte regular para servi-los.
Aprovado
16 - Requerimento nº 359 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a construção do muro do Cemitério João Perdido, na comunidade da Baixas.
Aprovado
17 - Requerimento nº 360 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Baixas.
Aprovado
18 - Requerimento nº 361 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, atendendo abaixo-assinado (em anexo), a perfuração de um poço profundo na comunidade de Baixas, neste Município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 362 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o prédio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Saúde.
Aprovado
20 - Requerimento nº 363 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Tabajara, no Bairro Várzea da Matriz.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Dr. Valdy - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • João Eudes - Sim
  • Marcelo Porto - Sim
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Sim
  • Roberta Cardoso - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve Expediente.