Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues.

Solicita às Secretarias de Turismo e Saúde que seja agendada, com a maior brevidade possível, uma Audiência com o setor responsável pelos eventos do Município, para elaboração de regras e protocolos com relação aos cuidados e prevenção contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades.

Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda.

Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 32 e 33 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 32ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09h; 33ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09:30h.

Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José.

Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.

Solicita à SEINFRA, a reposição de uma lâmpada que se encontra queimada na rede de iluminação pública da Travessa da Paz, próximo à residência de nº 1535, no Bairro Várzea da Matriz.