Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2020 - 09:00
Encerramento: 04/11/2020 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Porto / PTB
Vice-Presidente: Jocelio Gondim / MDB
1º Secretário: Ivan Ferreira / PDT
2º Secretário: Dr. Sérgio Ricardo / PL



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Dr. Valdy
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Marcelo Porto
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 367 de 2020
Autor: Professor Mendes
Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 368 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita às Secretarias de Turismo e Saúde que seja agendada, com a maior brevidade possível, uma Audiência com o setor responsável pelos eventos do Município, para elaboração de regras e protocolos com relação aos cuidados e prevenção contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 369 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 370 de 2020
Autor: Jocelio Gondim
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 371 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 32 e 33 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 32ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09h; 33ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09:30h.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 372 de 2020
Autor: Jocelio Gondim
Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 373 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 374 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 375 de 2020
Autor: Janete de Santa Tereza
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Professor Mendes
Solicita à SEINFRA, a reposição de uma lâmpada que se encontra queimada na rede de iluminação pública da Travessa da Paz, próximo à residência de nº 1535, no Bairro Várzea da Matriz.
Matéria lida



Expedientes
Expedientes: Tribuna Livre:

O Vereador Caetano Neto fez uso da Tribuna e falou com o tema: ARACATI. A Vereadora Roberta Cardoso fez uso da Tribuna e falou com o tema: NOVO ARACATI. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTB
Beto Bugueiro / PL
Caetano Neto / PSB
Dr. Sérgio Ricardo / PL
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / MDB
Ilda / PTB
Ivan Ferreira / PDT
Janete de Santa Tereza / PTB
Jocelio Gondim / MDB
João Eudes / PTB
Marcelo Porto / PTB
Marcos Monteiro / PL
Professor Mendes / MDB
Ricardo Sales / PL
Roberta Cardoso / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O SISTEMA DE RESGATE MUNICIPAL PARA TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 330 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, a iluminação pública em 5 (cinco) Ruas e 5 (cinco) Travessas na comunidade Terra Prometida, no Bairro do Pedregal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 331 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA a instalação de iluminação do Campo de Futebol da localidade de Quinderé.
Aprovado
4 - Requerimento nº 333 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa dos Porcos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 334 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA que junto à ENEL, seja feita a ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Armando Rocha, do n° 493 ao 525, no Bairro Pedregal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 336 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA o reparo das redes de proteção (laterais e superior), como também a vistoria da parte elétrica e troca de luminárias das 4 (quatro) torres, da Areninha 13 de Maio, conhecida como Sabocão.
Aprovado
7 - Requerimento nº 345 de 2020
Autor: João Eudes
Solicita à SEINFRA, a reforma da estrada do Bairro das Flores, conhecido como Favela, no Córrego do Rodrigues, no trecho que se inicia na palhoça da Índia, passando pela rua do casarão e dando a volta no quarteirão.
Aprovado
8 - Requerimento nº 366 de 2020
Autor: Professor Mendes
Solicita à SEINFRA, a troca das luminárias por de LED na rede de iluminação pública da comunidade de Serrote do Cabreiro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Professor Mendes
Solicita à SEINFRA, a reposição de uma lâmpada que se encontra queimada na rede de iluminação pública da Travessa da Paz, próximo à residência de nº 1535, no Bairro Várzea da Matriz.
Aprovado
10 - Requerimento nº 368 de 2020
Autor: Marcelo Porto
Solicita às Secretarias de Turismo e Saúde que seja agendada, com a maior brevidade possível, uma Audiência com o setor responsável pelos eventos do Município, para elaboração de regras e protocolos com relação aos cuidados e prevenção contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades.
Aprovado
11 - Requerimento nº 369 de 2020
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 371 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 32 e 33 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 32ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09h; 33ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09:30h.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Conforme Moção de Congratulação nº 018/2020, aprovada por unanimidade nesta Casa, o Sr. Presidente convidou o Vereador Valdy Menezes para dar entrada ao plenário ao Ilustríssimo Senhor Gerson Ipirajá - Artista Plástico Aracatiense, para receber Certificado de Reconhecimento por representar o Brasil em exposição dos 75 anos da ONU.

Conforme a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 004, 018, 021, 022, 025, 029 e 034/2020, o Sr. Presidente convidou o Vereador João Eudes para fazer a entrega dos Certificados simbólicos de Título de Cidadão Aracatiense aos Ilmos. Srs. Fabrício André Martins da Costa; Mario Albuquerque Coelho - Gerente de Operações da Britvic EBBA; Adanilo  da Silva Moreira – Empresário;  José Arnaldo Silva;  Damilton Silva Moreira – Empresário;  Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-014; e Carlos Roberto Oliveira do Vale – Presidente da Federação Cearense de Futebol de Salão – FCFS.

Em Questão de Ordem, o Vereador Sérgio Ricardo solicitou à presidência a votação em regime de urgência para a Indicação nº 012/2020 e o Requerimento nº 369/2020, de sua autoria.  O Vereador Jocélio Gondim solicitou a votação em regime de urgência para o Requerimento nº 371/2020, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Mendes solicitou de forma verbal a votação em regime de urgência para um Requerimento nº 376/2020. O Sr. Presidente também solicitou a votação em regime de urgência para o Requerimento nº 368 de sua autoria. Em seguida, colocou todos os pedidos de urgência para apreciação do plenário, que os acatou.