Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI, O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA (NELSON DA FARMÁCIA).

(RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 370/2020). Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça na localidade de Lagoa dos Porcos.

Solicita à SEINFRA a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua José de Souza Lima, na localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Córrego dos Fernandes e Santa Tereza, a fim de melhorar a segurança de todos que transitam diariamente no período noturno naquele local.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a revitalização do corredor público que dá acesso à lagoa no centro da localidade de Santa Tereza, incluindo a recuperação do calçamento, instalação de bancos e luminárias.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação do Cemitério da comunidade de Santa Tereza, pois atualmente sua estrutura física não possui mais espaço para ser utilizado.