Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI, O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA (NELSON DA FARMÁCIA).

(RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 370/2020). Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça na localidade de Lagoa dos Porcos.

Solicita à SEINFRA a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua José de Souza Lima, na localidade do Outeiro.

Solicita à SEINFRA a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Córrego dos Fernandes e Santa Tereza, a fim de melhorar a segurança de todos que transitam diariamente no período noturno naquele local.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a revitalização do corredor público que dá acesso à lagoa no centro da localidade de Santa Tereza, incluindo a recuperação do calçamento, instalação de bancos e luminárias.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação do Cemitério da comunidade de Santa Tereza, pois atualmente sua estrutura física não possui mais espaço para ser utilizado.

VETO TOTAL À CARTA DE LEI Nº 042/2020 (COMUNICAÇÃO DE VETO Nº 029/2020), QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA (JOSÉ DE SOFIA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues.

Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José.

Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.