Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL À CARTA DE LEI Nº 042/2020 (COMUNICAÇÃO DE VETO Nº 029/2020), QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA (JOSÉ DE SOFIA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues.

Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José.

Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.