Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SEINFRA QUE SEJAM REUTILIZADAS AS PEDRAS RETIRADAS DA PRAÇA DOS PRAZERES NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. - - SOLICITA A SEINFRA QUE SEJAM REUTILIZADAS AS PEDRAS RETIRADAS DA PRAÇA DOS PRAZERES NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 123 de 2014
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: 215
Turno: Único
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SOLICITA A SEINFRA A REFORMA DO CALÇADÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR EM FRENTE À VILA BUIÚ, BEM COMO A TOTAL RECUPERAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS LÁ EXISTENTES. - - SOLICITA A SEINFRA A REFORMA DO CALÇADÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR EM FRENTE À VILA BUIÚ, BEM COMO A TOTAL RECUPERAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS LÁ EXISTENTES.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: 225
Turno: Único
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). - - SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
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Aprovado |