Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL À CARTA DE LEI N. 0004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA `SEINFRA A ABERTURA DA RUA DO CASTELO, LOCALIZADA NA MALOCA, PARA O ACESSO À BR-304.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA A SEINFRA QUE SEJAM REUTILIZADAS AS PEDRAS RETIRADAS DA PRAÇA DOS PRAZERES NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A SEINFRA A REFORMA DO CALÇADÃO DA AV. DRAGÃO DO MAR EM FRENTE À VILA BUIÚ, BEM COMO A TOTAL RECUPERAÇÃO DOS BANCOS PÚBLICOS LÁ EXISTENTES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADESÃO DESTE MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).