Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 156 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 157 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 158 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 159 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 161 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA. - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 162 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA. - REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 163 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 164 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 165 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA. - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 166 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO. - REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 167 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 168 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. - REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
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Não há resultado |
| 24 |
Moção de Congratulações nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS. - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.
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Não há resultado |
| 25 |
Moção de Pesar nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Naselma
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Não há resultado |