Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2014 - 17:00
Encerramento: 11/09/2014 - 19:36



Mesa Diretora
Presidente: Doutor Falcão / PV
1º Secretário: Tácito Forte / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Kaka / PRB
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Autor: Marcos Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Turno: Único
Autores: Doutor Falcão, Denise Menezes, Ilda, Tácito Forte
ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 157 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 158 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 159 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 161 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 162 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 163 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 164 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 165 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.


Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 166 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 167 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 168 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 169 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.


Obs.: REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 170 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
Matéria não votada
24 - Moção de Congratulações nº 35 de 2014
Autor: Marcos Monteiro
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.
Matéria não votada
25 - Moção de Pesar nº 14 de 2014
Turno: Único
Autores: Naselma, William Lima
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kaka

2 - Doutor Falcão

3 - Doutor Magela Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Menezes / PT
Doutor Falcão / PV
Doutor Magela Júnior / PCdoB
Ilda / PDT
Irmão Nélio / PSC
Janete de Santa Tereza / PTC
Kaka / PRB
Michelson Bernardes / PSB
Naselma / PP
Paulo Sales / PTB
Reginaldo Barbosa / PTN
Tácito Forte / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APROFUNDAMENTO E LIMPEZA DO AÇUDE DO TABULEIRO DO CABREIRO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 143 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE SERROTE DO CABREIRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 149 de 2014
Turno: Único
Autor: Reginaldo Barbosa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.


Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE ÃNGELA CLOTILDE DE SOUZA, LOCALIDADE NA RUA 2 DE NOVEMBRO NA VÁRZEA DA MATRIZ, ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 150 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.


Obs.: SOLICITA A SEINFRA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 151 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO.


Obs.: SOLICITA A COELCE, 2(DOIS) MIL METROS DE CABOS PARA A MUDANÇA DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE, POIS A POPULAÇÃO LOCAL SE ENCONTRA COM DIFICULDADES PARA LUGAR SEUS ELETRO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Tácito Forte
SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA.


Obs.: SOLICITA A SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CAJUEIRO AO CAMURUPIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAIXA D'ÁGUA DAQUELA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA ROCHA, NESTA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.
Aprovado
8 - Requerimento nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: Kaka
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 155 de 2014
Turno: Único
Autor: Denise Menezes
REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS.


Obs.: REQUER AO SECRETARIO DA SEINFRA QUE SEJA ENVIADO À ESTA AUGUSTA CASA RELATÓRIO DA ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA A REMOÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO INTERROMPENDO O FLUXO NAS VIAS.
Aprovado