1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2014
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Autor: Marcos Monteiro
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Turno: Único
Autores: Doutor Falcão, Denise Menezes, Ilda, Tácito Forte
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ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 157 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 158 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 159 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: RODRIGO PINHEIRO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA VILA SÃO JOSÉ (PASSANDO PELO ALBUQUERQUE) ATÉ A MATUMBA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 161 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 162 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 163 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 164 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 165 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.
Obs.: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 166 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO.
Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CANTINHO.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 167 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DAS TABELA DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VOLTA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 168 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BAIXIO À VOLTA NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 169 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
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REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
Obs.: REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 170 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Magela Júnior
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Congratulações nº 35 de 2014
Autor: Marcos Monteiro
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.
Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Pesar nº 14 de 2014
Turno: Único
Autores: Naselma, William Lima
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Obs.: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Matéria não votada
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