Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Abstenções de Naselma e William. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. - - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 153 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES. - - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 154 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO. - - SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 156 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 157 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 161 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 162 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA. - - REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. - - REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
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Aprovado |