Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CÓRREGO DE NICA E LAGOINHA À BEIRADA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE JOSÉ NILTON LUCAS, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ASSOCIATIVISMO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ALUÍZIO MARQUES DA SILVA, FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DESTE.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POR IRTAQUE TAXISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DESTE.

ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA GOLD SERVIÇOS, CONVIDANDO-O A COMPARECER À ESTA AUGUSTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES ESCOLARES.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OUTEIRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DOS RODRIGUES E CÓRREGO DA NICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE TÁBUA LASCADA, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA.

REQUER A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA BENI CARVALHO, PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS.