Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
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DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 175 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E PEDRO PEREIRA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E PEDRO PEREIRA.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 176 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO. - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: Kaka
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL AO PAGAMENTO DOS GUARDAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL. - REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL AO PAGAMENTO DOS GUARDAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: Reginaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. - REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK. - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK.
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| 13 |
Requerimento nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM. - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM.
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Não há resultado |
| 14 |
Moção de Congratulações nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES. - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES.
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Não há resultado |
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Moção de Pesar nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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