1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2014
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Doutor Falcão
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DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 175 de 2014
Autor: Denise Menezes
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E PEDRO PEREIRA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E PEDRO PEREIRA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 176 de 2014
Autor: Kaka
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 177 de 2014
Autor: Kaka
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER, NA BEIRA DO RIO DA LOCALIDADE DO CABREIRO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 178 de 2014
Autor: Kaka
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REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL AO PAGAMENTO DOS GUARDAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL.
Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL AO PAGAMENTO DOS GUARDAS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 179 de 2014
Autor: Reginaldo Barbosa
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REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
Obs.: REQUER A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 180 de 2014
Autor: Doutor Magela Júnior
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 181 de 2014
Autor: Doutor Magela Júnior
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DA BEIRA DO RIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABEÇÃO BAR E A PONTE JK.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 182 de 2014
Autor: Doutor Falcão
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEINFRA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª GERCINA NEPOMUCENO (INTEGRADO), POIS DAS 12 (DOZE) LUMINÁRIAS QUE LÁ SE ENCONTRAM, SÓ 4 (QUATRO) FUNCIONAM.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Congratulações nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Denise Menezes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Pesar nº 17 de 2014
Turno: Único
Autores: William Lima, Naselma
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
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Matéria não votada
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