Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
|
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Moção de Pesar nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
|
Aprovado |
| 7 |
Moção de Congratulações nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 173 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Sales
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA.
|
Retirado de Pauta pela Ausência do Autor |
| 5 |
Requerimento nº 172 de 2014
Processo: -
Autor: Reginaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA. - - REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA.
|
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 165 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE VARZINHA.
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 164 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.
|
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 159 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À CANOA QUEBRADA.
|
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 158 de 2014
Processo: -
Autor: RODRIGO PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADE DE CÓRREGO DA NICA À LAGOINHA.
|
Aprovado |