Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Fábio Bravo
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 198 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, POIS A MESMA ESTA CAUSANDO PREJUÍZO AO TURISMO LOCAL. - REQUER QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, POIS A MESMA ESTA CAUSANDO PREJUÍZO AO TURISMO LOCAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 199 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A REFORMA DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA À CE 040, DANDO ACESSO ÀS CIDADES DE ITAIÇABA E JAGUARUANA. - A REFORMA DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA À CE 040, DANDO ACESSO ÀS CIDADES DE ITAIÇABA E JAGUARUANA.
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Não há resultado |
| 6 |
REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, NA CIDADE DE ARACATI E SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÕES. - REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, NA CIDADE DE ARACATI E SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÕES.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS.
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Não há resultado |
| 8 |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. - REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
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Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 203 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA LAGOA DOS FERREIRAS. - REQUER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA LAGOA DOS FERREIRAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER UM TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DOS MACACOS E LAGOINHA, PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E GESTANTES. - REQUER UM TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DOS MACACOS E LAGOINHA, PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E GESTANTES.
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Não há resultado |
| 11 |
REQUER MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SÃO RAIMUNDO, FERNANDES E OS DEMAIS,
NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS FERNANDES, ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXADO. - REQUER MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SÃO RAIMUNDO, FERNANDES E OS DEMAIS, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS FERNANDES, ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXADO.
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Não há resultado | |
| 12 |
REQUER QUE INFORME A ESTA AUGUSTA CASA SE O RABECÃO CEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ FUNCIONANDO. - REQUER QUE INFORME A ESTA AUGUSTA CASA SE O RABECÃO CEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ FUNCIONANDO.
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Não há resultado | |
| 13 |
Moção de Congratulações nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE ARACATIENSE SR. JOSÉ ARMANDO DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O NAUFRÁGIO DE SANTA CRUZ. - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE ARACATIENSE SR. JOSÉ ARMANDO DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O NAUFRÁGIO DE SANTA CRUZ.
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Aprovado |
| 14 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
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Aprovado |
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| 15 |
Moção de Pesar nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE.
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Aprovado |