Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, POIS A MESMA ESTA CAUSANDO PREJUÍZO AO TURISMO LOCAL.

A REFORMA DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA À CE 040, DANDO ACESSO ÀS CIDADES DE ITAIÇABA E JAGUARUANA.

REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO DA EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, NA CIDADE DE ARACATI E SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÕES.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.

REQUER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA LAGOA DOS FERREIRAS.

REQUER UM TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DOS MACACOS E LAGOINHA, PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E GESTANTES.

REQUER MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SÃO RAIMUNDO, FERNANDES E OS DEMAIS, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS FERNANDES, ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DAQUELA COMUNIDADE, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXADO.

REQUER QUE INFORME A ESTA AUGUSTA CASA SE O RABECÃO CEDIDO A ESTA MUNICIPALIDADE ESTÁ FUNCIONANDO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE ARACATIENSE SR. JOSÉ ARMANDO DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O NAUFRÁGIO DE SANTA CRUZ.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ FREIRE D’ANDRADE (CASA DA CULTURA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DIAS PARENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DOMINGOS TEOBALDO COSTA, LOCALIZADO EM SANTA TEREZA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NOS PEIXOTOS DE SANTA TEREZA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.