Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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Aprovado Voto contra do Vereador Kaká. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ FREIRE D’ANDRADE (CASA DA CULTURA). - - É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ FREIRE D’ANDRADE (CASA DA CULTURA).
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DIAS PARENTE. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DIAS PARENTE.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Fábio Bravo
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado Voto contra do Vereador Kaká. |
| 8 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 195 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DOMINGOS TEOBALDO COSTA, LOCALIZADO EM SANTA TEREZA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DOMINGOS TEOBALDO COSTA, LOCALIZADO EM SANTA TEREZA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 196 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NOS PEIXOTOS DE SANTA TEREZA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NOS PEIXOTOS DE SANTA TEREZA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE – 040, NO PEDREGAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, PARA QUE O MESMO SEJA DISPONIBILIZADO AOS ARTESÃOS LOCAIS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS.
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Aprovado |
| 12 |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. - - REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SRA. PROCURADORA JUDICIAL DESTA MUNICIPALIDADE – DRA. JULIANY AMARAL DA COSTA OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2013, NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
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Aprovado |