Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA.
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| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013. - REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
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| 6 |
Requerimento nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PERSPECTIVAS PARA O SEU PRÓXIMO MANDATO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08/12/2014. - REQUER O CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PERSPECTIVAS PARA O SEU PRÓXIMO MANDATO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08/12/2014.
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| 7 |
Requerimento nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA. - REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.
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| 8 |
Requerimento nº 228 de 2014
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS. - REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS.
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| 9 |
REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS. - REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS.
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| 10 |
Requerimento nº 230 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA. - REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA.
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| 11 |
Requerimento nº 231 de 2014
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: 459
Turno: -
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REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ. - REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: 460
Turno: -
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REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA. - REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA.
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| 13 |
Requerimento nº 233 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: 461
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES. - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES.
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| 14 |
Requerimento nº 234 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Magela Júnior
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014. - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014.
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CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Não há resultado | |
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Moção de Congratulações nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: Doutor Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.
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