Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER O CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PERSPECTIVAS PARA O SEU PRÓXIMO MANDATO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 08/12/2014.

REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS.

REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS.

REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA.

REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ.

REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014.

CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS), NOS HORÁRIOS DE 7 E 11 HORAS (ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS), E QUE SE FAÇAM PRESENTES NO LOCAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS E OS MOTORISTAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGAPITO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO (SALESIANAS).

REQUER A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES, JÁ QUE, DEVIDO À ESCASSEZ DAS CHUVAS, O MOMENTO SE TORNA PROPÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO, E EM VIRTUDE TAMBÉM DE O MUNICÍPIO TER RECEBIDO ATRAVÉS DO PAC III, DO GOVERNO FEDERAL, AUTO ESCAVADEIRA, ENCHEDEIRA, CARRO-PIPA E MONTE NIVELADORA, E NÃO ESTAR EXECUTANDO OS REFERIDOS SERVIÇOS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS CARAÚBAS, GIRAU E DOS CURRAIS, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAREM ATERRADAS E SEM CONDIÇÕES DE ACUMULAR ÁGUA, OCASIONANDO PREJUÍZO PARA AS COMUNIDADES.