Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA.

CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 048/2014, O QUE FOI DEVOLVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO DO PSF DO CÓRREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO LIGANDO O CANAL DO TRABALHADOR ÀS LAGOAS.

REQUER À SEINFRA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA COM A TRAVESSA COSTA BARROS.

REQUER À CAGECE REALIZAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA ADOLFO CAMINHA.

REQUER À SEINFRA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PREÁ.

REQUER À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADES DE CUMBE E BEIRADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI, ÀS NORMAS VIGENTES.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS PREMIAÇÕES OBTIDAS PELOS ATLETAS ARACATIENSES DURANTE O ANO DE 2014.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.