Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO. - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.
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| 2 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
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| 3 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
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| 4 |
Requerimento nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. - SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
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| 5 |
Requerimento nº 158 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.
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| 6 |
Requerimento nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.
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| 7 |
Requerimento nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.
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| 8 |
Requerimento nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO
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| 9 |
Requerimento nº 162 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA. - REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.
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| 10 |
Requerimento nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 11 |
Requerimento nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.
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| 12 |
Requerimento nº 165 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.
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| 13 |
Requerimento nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. - REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.
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| 15 |
Moção de Congratulações nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS. - REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.
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