Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 18:11
Encerramento: 24/04/2017 - 20:15



Lista de Presença na Sessão
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Valdy / PT
Ivan Ferreira / PP
Jocelio Gondim / PSDC
Kaka / PRB
Marcelo Porto / PMN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.


Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Dr. Valdy
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Dr. Valdy
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 157 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 158 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 159 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 160 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO


Obs.: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 162 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.


Obs.: REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 163 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 165 de 2017
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 166 de 2017
Autor: Caetano Neto
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 167 de 2017
Autor: Caetano Neto
REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulações nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Valdy / PT
Ivan Ferreira / PP
Jocelio Gondim / PSDC
Kaka / PRB
Marcelo Porto / PMN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores: Caetano Neto, Jocelio Gondim
CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD.


Obs.: CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD.
Aprovado
2 - Requerimento nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
REQUER A CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRÃO PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA.


Obs.: REQUER A CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRÃO PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 150 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 151 de 2017
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INIDICA.


Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INIDICA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 153 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA.


Obs.: REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 156 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA
Aprovado
8 - Moção de Congratulações nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.
Aprovado