Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 18:22
Encerramento: 18/09/2017 - 22:19



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: Michelson Bernardes
Número de Protocolo: 554
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 338 de 2017
Autor: Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 549
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E NO CENTRO, IDENTIFICANDO RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, COM SAÍDAS PARA PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E NO CENTRO, IDENTIFICANDO RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, COM SAÍDAS PARA PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 339 de 2017
Autor: Ivan Ferreira
Número de Protocolo: 550
REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.


Obs.: REQUER A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO SÃO CHICO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 340 de 2017
Autores: Edilson Ferreira, Jocelio Gondim
Número de Protocolo: 551
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.


Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COLÉGIO MUNICIPAL ATÉ A CAGECE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 341 de 2017
Autor: Edilson Ferreira
Número de Protocolo: 552
REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.


Obs.: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDITÓRIO DO COLÉGIO RAÍZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 342 de 2017
Autor: Andrei Freire
Número de Protocolo: 553
REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.


Obs.: REQUER JUNTO À CAGECE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O SÍTIO CARAÇO II, NA ENTRADA DE MAJORLÂNDIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 343 de 2017
Autor: Dr. Valdy
Número de Protocolo: 555
REQUER A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO KM 62/63, DA BR-304, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO KM 62/63, DA BR-304, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Dr. Sérgio Ricardo / PCdoB
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
João Eudes / SDD
Kaka / PMDB
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Michelson Bernardes / PPS
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 535
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovados com Emendas Aditivas, modificativas e Supressivas.
2 - Requerimento nº 344 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Professor Mendes
Número de Protocolo: 584
REQUER VISTAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER VISTAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 344 de 2017
  • Andrei Freire - Não
  • Beto Bugueiro - Não
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Dr. Valdy - Não
  • Edilson Ferreira - Não
  • Ilda - Não
  • Ivan Ferreira - Não
  • Janete de Santa Tereza - Não
  • Jocelio Gondim - Não
  • João Eudes - Não
  • Kaka - Não
  • Marcelo Porto - Não
  • Marcos Monteiro - Não
  • Michelson Bernardes - Não
  • Professor Mendes - Sim
  • Ricardo Sales - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Não
  • Dr. Valdy - Sim
  • Edilson Ferreira - Sim
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Sim
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Sim
  • João Eudes - Sim
  • Kaka - Sim
  • Marcelo Porto - Sim
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Michelson Bernardes - Sim
  • Professor Mendes - Não
  • Ricardo Sales - Sim