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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDAM DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, O QUAL, COMPROVADAMENTE, NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE MAJORLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALCIR PORTO GURGEL JÚNIOR - DIRETOR TÉCNICO DO SEBRAE-CE, POR TER RECEBIDO PRÊMIO DE DESTAQUE POLÍTICO ADMINISTRATIVO 2013, NA CATEGORIA EXECUTIVA ESTADUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS BLOCOS CULTURAIS PELO BELO DESFILE REALIZADO DURANTE O CARNAVAL ARACATI 2014, NA AVENIDA CEL. ALEXANZITO, PRESTIGIANDO TURISTAS E FOLIÕES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS BANDAS LOS KAKOS, LOUCA MANIA, AMOR A MIL, PEGUE AXÉ, XOTE 7, FREESOM, MALUCOS DA FOLIA, PELO BRILHANTISMO NO CARNAVAL ARACATI 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BATERIA FURIOSA DRAGÕES DO ARACATI, PELA BELA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL ARACATI 2014, NA AVANIDA CEL. ALEXANZITO, PRESTIGIANDO TURISTAS E FOLIÕES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO CARNAVAL CULTURAL REALIZADO DURANTE O CARNAVAL ARACATI 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO DE LIMA SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, PELA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA MONTADA, OFERECENDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS FOLIÕES NO CARNAVAL 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS BLOCOS ALTERNATIVOS PELO BRILHANTISMO NO CARNAVAL ARACATI 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO, SR, FRANCISCO DIASSIS GARCIA TEOBALDO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CARNAVAL COM DIVERSÃO, SEM DROGRAS, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014 COM GRANDE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PELA LASSIFICAÇÃO DA EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA ARACATIENSE (4° LUGAR), NA 6° FASE DO CAMPEONATO CEARENSE DE BASQUETEBOL DO INTERIOR, REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO, NO GINÁSIO MARISTA, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE HANDEBOL ADULTO FEMININO E MASCULINO, JUVENIL FEMININO E MASCULINO, E CADETE MASCULINO, PELA CONSAGRAÇÃO 1° LUGAR, NA 1° RODADA DO CAMPEONATO CEARENSE DE HANDEBOL, REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO, NO GINÁSIO MARISTA, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA MADALENA SILVA CIRILO (MADÁ) PELO TRABALHO REALIZANDO NA SECRETARIA DE TURISMO AO LADO DO SECRETÁRIO THIAGO SALES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEAN CRISTIAN MARTINS FIORENZA - GERENTE DA COELCE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARACATIENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REPRESENTANDO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO - ACPC, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO, APRESENTANDO NA PRAIA DE QUIXABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PELO APOIO NAS ENCENAÇÕES DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO LARGO DA MATRIZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR, PELO APOIO PRESTADO NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO SENAS, PELO APOIO PRESTADO NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DIAS DE TEATRO, PELA REALIZAÇÃO DO BELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, APRESENTADO NO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMO. SR. NELSON FAHEINA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO JORNALISMO DO PAÍS EM 50 ANOS DE PROFISSÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CEARÁ SPORTING CLUBE, PELA CONQUISTA DO TETRA CAMPEONATO E PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LEONARDO GOMES JUSTINO, MÉDICO DO HMED, PELO ATENDIMENTO PRESTADO A CRIANÇA ENZO RAFAEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AMÉLIA ALVES DA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORANDO 100 ANOS DE IDADE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE FORAM CONTEMPLADOS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, REFERENTE AO RESULTADO DO SPACE - ALFA 2013, INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ARACATI, PELA CRIAÇÃO DO MESMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE RESGATE DA GUARDA MUNICIPAL, EM 29 DE MAIO DE 2014.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DANILO MOREIRA, PELO ESPAÇO CEDIDO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI PARA A REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO PRIMEIRO PASSO E PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILMOS SRS. JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, ANNY CAROLINE DA HORA DOS SANTOS E NILBERTO FERREIRA ROCHA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERNACIONAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. CARLINDO MENEZES, PELA CONQUISTA DA EQUIPE ARACATIENSE NO VI INTERMUNICIPAL DE FUTSAL SUB 17, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTSAL - FCFS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS NIVEL I - PESCADOR PROFISSIONAL, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JUNHO E 04 A 18 DE JULHO NUM TOTAL DE 90 FORMANDOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO PINHEIRO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TESOURA DE OURO, NA 25ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA EM SÃO PAULO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PELA SCARPA PRODUÇÕES E EP PRODUÇÕES.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE ARACATIENSE SR. JOSÉ ARMANDO DA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O NAUFRÁGIO DE SANTA CRUZ.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA, PARABENIZANDO-A PELOS SEUS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MOVA-SE, PELA ATITUDE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. MAIRA NOBRE, DIRETORA DO CAMPOS DO IFCE, PELO INÍCIO DO CURSO DE MESTRADO EM COMPUTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA LUCIMAR DA SILVA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DESTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DE SOUZA GUEDES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO BALTAZAR FILHO, CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE AGOSTO DESTE.

À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SRA. IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO COMO CHICO DO TUBA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE SETEMBRO DESTE.

À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA DA COSTA, CONHECIDO COMO "SEU TIQUINHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALDÍSIO PEREIRA DA SILVA (DIDI), PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.