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A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMAÇÃO DE CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CIDADÃ EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 118, §§ 2º E 3º, ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS.

REQUER A CONFECÇÃO DE UNIFORME PADRÃO PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA

SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À BARRAGEM DO CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALIXTO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE ARACATI, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR NOS TRABALHOS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CEL. ALEXANDRINO, NO BAIRRO CENTRO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MATA FRESCA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA SÃO JOSÉ.

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELISMINO FILHO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR BRUNO, QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA MAJORLÂNDIA.

REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA E CAJAZEIRAS.

REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.

REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA DE MARILAC, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. POMPEU NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PROIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO POSTO DE FRANCISCO BIRIBA, ATÉ O ASSENTAMENTO CAMPOS VERDES.