Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.
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Aprovado |
| 3 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado Abstenção do Vereador João Eudes |
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| 4 |
Requerimento nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA. - - SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 140 de 2017
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: 185
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: 186
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO - - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 162 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA. - - REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |