Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. ANTÔNIO VIEIRA NOGUEIRA - PÁROCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALIXTO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE ARACATI, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR NOS TRABALHOS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CEL. ALEXANDRINO, NO BAIRRO CENTRO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MATA FRESCA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES POPULARES QUE ORGANIZARAM O MOVIMENTO POPULAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA UVC PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA À BRASÍLIA NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSA RIBEIRO, SECRETÁRIA DA UVC, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. JOSÉ ERNERTO DE SOUZA COSTA, KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS, EDILBERTO RODRIGUES CAMPELO E MÁRCO ROGÉRIO BARRETO NEPOMUCENO, PELA PARTICIPAÇÃO DA ULTRA MARATONA ARACATI ADVENTURES - MTB, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JACIEL SILVA DO VALE, FALECIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ADVOGADOS RECÉM FORMADOS PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ), APROVADOS NA SELEÇÃO DA OAB/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. GERALDA PINHEIRO BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO PÉ DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORTÃO DO MERCADO NOVO

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.