Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Enviado à Ordem do Dia |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA. - A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.
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Aprovado Enviado à Ordem do Dia |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO LIMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO LIMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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Aprovado Enviado à Ordem do Dia. |
| 7 |
REQUER A COLOCAÇÃO DE. PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS LOCALIDADES E ACESSO AOS DISTRITOS E DEMAIS INTERIORES DO MUNICÍPIO. - REQUER A COLOCAÇÃO DE. PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS LOCALIDADES E ACESSO AOS DISTRITOS E DEMAIS INTERIORES DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 8 |
REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA. - REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.
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Não há resultado | |
| 9 |
REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS. - REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS.
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Não há resultado | |
| 10 |
REQUER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA BEIRADA. - REQUER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA BEIRADA.
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Não há resultado | |
| 11 |
REQUER AS PLANILHAS DE RELAÇÃO NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES QUE IRÃO RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF. - REQUER AS PLANILHAS DE RELAÇÃO NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES QUE IRÃO RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.
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Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 413 de 2017
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIAÇÃO EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE INÚMERAS CRIANÇAS QUE ALI TRANSITAM. - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIAÇÃO EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE INÚMERAS CRIANÇAS QUE ALI TRANSITAM.
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Aprovado Enviado à Ordem do Dia. |
| 13 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA. - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA.
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Não há resultado | |
| 14 |
REQUER A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA. - REQUER A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.
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Não há resultado | |
| 15 |
REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS. - REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS.
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Não há resultado | |
| 16 |
REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. - REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 418 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E SÍTIO SÃO JOSÉ. - REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E SÍTIO SÃO JOSÉ.
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Aprovado Enviado à Ordem do Dia. |
| 18 |
REQUER A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA. - REQUER A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA.
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Não há resultado | |
| 19 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS. - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS.
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Não há resultado | |
| 20 |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE. - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE.
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Não há resultado | |
| 21 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM. - REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM.
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Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento nº 423 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .À SUA CONTRIBUIÇÃO COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS DÉCADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .À SUA CONTRIBUIÇÃO COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS DÉCADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. THIAGO GONDIM DE PAULA - PRESIDENTE DA UMJ. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. THIAGO GONDIM DE PAULA - PRESIDENTE DA UMJ.
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Não há resultado |