Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PROVIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO LIMO. SR. JOSÉ DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A COLOCAÇÃO DE. PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS LOCALIDADES E ACESSO AOS DISTRITOS E DEMAIS INTERIORES DO MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.

REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS.

REQUER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA BEIRADA.

REQUER AS PLANILHAS DE RELAÇÃO NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES QUE IRÃO RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIAÇÃO EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE INÚMERAS CRIANÇAS QUE ALI TRANSITAM.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA.

REQUER A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E SÍTIO SÃO JOSÉ.

REQUER A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM.

REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .À SUA CONTRIBUIÇÃO COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS DÉCADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. THIAGO GONDIM DE PAULA - PRESIDENTE DA UMJ.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE A MEDALHA JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. ANTERO PEREIRA FILHO, ESCRITOR E HISTORIADOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHAS JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. PADRE PEIXOTO.

REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO.

REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES.

REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS.

REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.